Na próxima quarta-feira (4), às 15h, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado realiza audiência pública para discutir o recorde de feminicídios registrado no Brasil em 2025 e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O debate ocorre em meio a dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De janeiro a dezembro de 2025, foram contabilizadas 1.470 mulheres assassinadas no país — o maior número da série histórica. O total supera os 1.464 casos registrados em 2024, que até então representavam o pico anual. Na média, quatro mulheres foram mortas por dia no ano passado. Os números ainda podem ser atualizados, já que os dados de dezembro do estado de São Paulo não foram inseridos na base federal.
A audiência foi solicitada por meio do Requerimento 1/2026, de iniciativa das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG). Segundo as parlamentares, diante das novas dinâmicas da violência de gênero, é essencial ouvir especialistas e instituições que atuam na linha de frente da proteção, pesquisa e denúncia, a fim de subsidiar o plano de trabalho da comissão para o próximo biênio.
Foram convidados para o debate a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, além de representantes de movimentos de mulheres e das seguintes instituições:
Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia;
Consórcio Lei Maria da Penha;
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília;
Observatório da Mulher contra a Violência, vinculado ao Senado Federal.
A comissão mista é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem como vice-presidente a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Como participar
O evento será interativo. Qualquer pessoa poderá enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos parlamentares e debatedores.
O Senado também disponibiliza declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. Além disso, a plataforma permite que cidadãos opinem sobre projetos em tramitação e apresentem sugestões de novas leis.
Com informações da Agência Senado
