O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), um pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados por participação na articulação de um plano de golpe. As informações são da jornalista Jussara Soares, da CNN.
Além de Bolsonaro, o pedido envolve os generais e ex-ministros Walter Braga Netto, que chefiou a Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa; e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Caso a representação seja acolhida, caberá ao STM decidir se os envolvidos serão considerados “indignos” e “incompatíveis” para permanecer nas Forças Armadas. O tribunal analisará, portanto, a eventual perda de patente dos militares condenados.
De acordo com a CNN, os processos desse tipo no STM costumam ter tramitação relativamente rápida, com duração média de cerca de seis meses.
O tribunal militar nunca analisou pedidos de perda de patente relacionados a crimes contra a democracia. Também não há precedentes de expulsão de generais das Forças Armadas após condenações desse tipo.
Ainda segundo reportagem da CNN, mesmo em caso de perda de patente, os militares condenados podem continuar recebendo remuneração. As pensões destinadas a esposas e familiares também seriam mantidas, apesar da exclusão formal das Forças Armadas.
