A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (6), o recolhimento e a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso de diversos produtos cosméticos e saneantes que estavam sendo vendidos sem o devido registro exigido pela legislação sanitária.
Entre os produtos atingidos estão os alisantes Mask Botox Organic Biotherapy 1kg Oxillis e Premium Caviar Protein – Brazillis, fabricados pela empresa Cosmonew Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. De acordo com a Anvisa, embora esse tipo de cosmético exija registro obrigatório, os produtos haviam sido apenas notificados à agência, o que motivou a adoção da medida.
Outro produto proibido é o BTX Hair Treatment Renova Lizz, da marca Kerastinni, fabricado pela SDK Indústria de Cosméticos Ltda. Nesse caso, a Anvisa determinou não apenas o recolhimento, mas também a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do alisante, devido à ausência de registro.
Saneantes também são alvo de ação fiscal
A fiscalização da Anvisa também alcançou produtos classificados como saneantes. Os itens da marca Pureessence, fabricados pela empresa Pure Essence Fragrance Indústria e Comércio de Essências, e o Odorizador de Ambientes Uau Aromas, produzido por Victor Emanuel Correia dos Santos (CNPJ 48.145.120/0001-03), tiveram todas as atividades proibidas, incluindo comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e uso.
Segundo a agência reguladora, os produtos estavam sendo anunciados e vendidos sem possuir registro como saneantes na Anvisa, o que configura infração sanitária. Por esse motivo, os itens devem ser apreendidos pelas autoridades competentes.
As determinações constam em resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 5 e 6 de janeiro e reforçam a obrigatoriedade do registro sanitário para garantir a segurança e a saúde dos consumidores. A Anvisa orienta que a população suspenda imediatamente o uso dos produtos listados e que estabelecimentos retirem os itens de circulação.
Com informações da Anvisa
