O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, edição desta terça-feira, 30 de dezembro de 2025, a Portaria MGI nº 11.460, que define os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2026. A norma é válida para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo do funcionamento dos serviços essenciais. O Governo de Alagoas também divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, conforme portaria assinada pelo governador Paulo Dantas. Ao todo, o próximo ano contará com 26 datas no estado, entre feriados nacionais e estaduais e pontos facultativos, que irão orientar o funcionamento dos órgãos da administração pública ao longo do ano.
Confira a relação completa divulgada pelos governos federal e estadual:
Janeiro
- 1º – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 2 – Ponto facultativo
Fevereiro
- 16 – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
Abril
- 2 – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
- 3 – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 – Ponto facultativo
- 21 – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 4 – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 – Ponto facultativo
- 24 – São João (feriado estadual)
- 29 – São Pedro (feriado estadual)
Setembro
- 7 – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 16 – Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual)
Outubro
- 12 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
- 2 – Finados (feriado nacional)
- 15 – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 30 – Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual)
Dezembro
- 8 – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
- 24 – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 – Natal (feriado nacional)
- 31 – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)
Funcionamento dos serviços essenciais
Por fim, o texto reforça que cabe aos dirigentes dos órgãos públicos garantir o funcionamento dos serviços essenciais durante feriados e pontos facultativos. Também fica vedado antecipar ou adiar datas previstas na portaria ou adotar pontos facultativos definidos por legislações estaduais ou municipais, exceto nos casos expressamente autorizados.
O calendário oficial de 2026 serve como referência para o planejamento das atividades administrativas e para a organização da rotina dos servidores públicos federais ao longo do ano.
