O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Messias foi escolhido para preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que teve sua aposentadoria antecipada publicada no mês passado. Aos 45 anos, o indicado poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75.
Sabatina no Senado
Para assumir o cargo, Messias ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a arguição, seu nome será submetido à votação no colegiado e, posteriormente, no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Perfil do indicado
Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Pernambucano do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
A indicação marca mais um movimento de Lula na recomposição do Supremo, que vem passando por mudanças após recentes aposentadorias antecipadas.
