O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados no país. De acordo com o órgão, os produtos fiscalizados não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
A ação foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, que coletou amostras de diferentes marcas disponíveis no mercado. As análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais misturados ao azeite, o que caracteriza fraude.
“As amostras apresentaram inconformidades que comprometem a autenticidade do azeite de oliva. Trata-se de uma prática que engana o consumidor e pode representar risco à saúde”, informou o Mapa, em nota oficial.
⚠️ Confira as marcas e lotes inspecionados que foram considerados impróprios:
O ministério também reforça o direito do consumidor de solicitar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Mapa alertou os comerciantes e distribuidores de que a manutenção da venda desses itens configura infração grave.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, destacou o comunicado.
A medida faz parte de um conjunto de ações de fiscalização voltadas à proteção da qualidade dos alimentos e à garantia de transparência no mercado de azeites de oliva, um dos produtos mais visados por fraudes alimentares no Brasil.
