O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Brasil precisa revisar e reconstruir seu modelo de jornada de trabalho para garantir mais saúde, equilíbrio e previsibilidade aos trabalhadores. A declaração foi feita durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Durante o evento, que reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares, Marinho classificou a escala 6×1 — na qual o empregado trabalha seis dias e descansa um — como “incompatível com a vida moderna”.
“Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres. Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, defendeu o ministro.
Negociação coletiva e fortalecimento sindical
Marinho ponderou, no entanto, que parte das atividades econômicas exige operações contínuas, como em serviços essenciais e indústrias. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”, afirmou.
O ministro defendeu ainda o fortalecimento dos sindicatos como condição para que avanços nas jornadas possam ocorrer de forma equilibrada. “Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, disse.
PEC 8/25 propõe semana de quatro dias
O debate também abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, estabelecendo um limite de 36 horas semanais e extinguindo a escala 6×1. A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O objetivo, segundo os organizadores, é avaliar os impactos da escala atual na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.
“Desigualdade é resultado de escolhas históricas”
Em sua fala, Marinho criticou as condições de trabalho que ainda prevalecem no país.
“É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres”, afirmou.
Ele ressaltou que o papel do Estado é corrigir essas distorções, fortalecendo a fiscalização e apoiando os mais vulneráveis.
“Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos e apoiando quem mais precisa.”
Redução da jornada e condições para avançar
Para Marinho, o país tem condições econômicas para reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais.
“Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, afirmou, destacando que experiências em empresas com jornadas menores têm mostrado ganhos de produtividade e qualidade.
Ele lembrou que, quando a Constituição de 1988 reduziu a carga horária de 48 para 44 horas semanais, houve resistência semelhante.
“O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, observou.
Comércio aos domingos e feriados
O ministro também comentou a polêmica sobre o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, criticando a reação negativa a uma portaria recente do Ministério.
“A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, mas que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, disse.
“É hora de virar a página da escala 6×1”
Ao encerrar sua participação, Luiz Marinho reafirmou o compromisso do governo com o diálogo entre trabalhadores, empregadores e Parlamento.
“Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, concluiu.
O seminário marcou uma retomada do debate sobre condições de trabalho no Congresso Nacional, após anos de pouca atenção ao tema. Segundo o ministro, o desafio agora é conciliar competitividade econômica com dignidade laboral — um passo que, segundo ele, o Brasil “já está maduro para dar”.
Com informações do MTE
