O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
Transferência simbólica reforça papel da Amazônia
Segundo o governo, a transferência da capital tem caráter simbólico e político, com o objetivo de reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global e destacar o compromisso do Brasil com o enfrentamento das mudanças climáticas. A decisão tem respaldo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de transferência temporária da sede do governo.
A nova sede administrativa em Belém vai facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas internacionais.
Poderes poderão atuar em Belém
Durante o período da COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense para conduzir suas atividades institucionais. Todos os atos oficiais e despachos expedidos nesse intervalo — inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado — terão registro de Belém como capital do país.
Histórico de outras transferências
Essa não é a primeira vez que o Brasil transfere simbolicamente sua capital. Em 1992, durante a Rio-92, a sede do governo foi temporariamente transferida para o Rio de Janeiro, com o mesmo objetivo de centralizar as ações nacionais voltadas à conferência internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento.
Com a sanção da nova lei, o governo federal busca repetir o gesto histórico, desta vez colocando a Amazônia no centro das decisões globais sobre o clima.
