O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil), principal instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação, foi aprovado nesta semana por unanimidade pela comissão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A reunião ocorreu no auditório do Prevfogo, no Ibama, e contou com representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil de várias regiões do país.
Com vigência prevista entre 2025 e 2045, o plano tem como objetivo central combater a desertificação, neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, especialmente nas regiões da Caatinga e do Cerrado — historicamente mais vulneráveis às mudanças climáticas e à escassez hídrica. Estruturado em cinco eixos temáticos, o documento reúne 38 objetivos e 182 ações, com metas de curto, médio e longo prazo, envolvendo a atuação transversal de 18 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais, universidades, ONGs, iniciativa privada e sociedade civil.
A nova versão do plano atualiza e amplia o escopo do documento original, elaborado há 20 anos, incorporando dados climáticos recentes e indicadores técnicos para monitoramento. O processo de construção contou com seminários em todos os estados do semiárido brasileiro, além de encontros regionais e uma consulta pública na plataforma Participa+Brasil, que ouviu mais de 1.200 pessoas de diferentes setores.
“O plano oferece um norte para organizar e monitorar as ações de combate à desertificação no Brasil, com base em dados científicos e boas práticas de governança”, afirmou Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA. A secretária nacional Edel de Moraes, da SNPCT/MMA, destacou que o Brasil reafirma seu protagonismo global como signatário da Convenção da ONU de Combate à Desertificação desde 1994. “A pluralidade de vozes que construíram este plano é a base de sua força e legitimidade”, disse.
O texto aprovado passará agora por revisão final e deve ser oficialmente publicado em novembro, durante as atividades da COP30, em Belém (PA). Também já foi iniciada uma parceria entre o MMA, a Sudene e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) para a elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação.
