O município de Pão de Açúcar, no sertão de Alagoas, teve sua situação de emergência oficialmente reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem severa que afeta a região. A medida consta na Portaria nº 2.723, de 4 de setembro de 2025, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O reconhecimento foi baseado no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e refere-se ao decreto municipal nº 17, de 14 de agosto de 2025, encaminhado à Defesa Civil. O processo que formalizou o pedido tem o número 59051.044003/2025-69.
Estiagem atinge produção rural e abastecimento
A estiagem, classificada com o código 1.4.1.1.0, é caracterizada pela redução gradual das chuvas, afetando diretamente o abastecimento de água para consumo humano, dessedentação animal e atividades agrícolas – principais fontes de renda para muitas famílias da região. Em Pão de Açúcar, a situação tem sido crítica, com comunidades rurais enfrentando dificuldades para garantir água potável e manter plantações e rebanhos.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Pão de Açúcar pode agora solicitar apoio da União, como repasses financeiros, envio de carros-pipa, cestas básicas e outros recursos emergenciais. Além disso, a medida também facilita contratações e compras públicas com dispensa de licitação, acelerando as ações de resposta e mitigação dos efeitos da estiagem.
Outras cidades do Nordeste também afetadas
Além de Pão de Açúcar, outros nove municípios do Nordeste também tiveram situação de emergência reconhecida na mesma portaria. Destacam-se cidades na Bahia (Cotegipe, Manoel Vitorino e Pedro Alexandre), Ceará (Assaré), Paraíba (Cajazeirinhas, Coxixola e Sumé) e Rio Grande do Norte (Senador Elói de Souza e Tangará), sendo que nestes dois últimos casos, o desastre foi classificado como seca, um estágio mais severo da escassez hídrica.
Próximos passos
Com o amparo legal garantido pelo reconhecimento da emergência, a expectativa agora é que a Defesa Civil nacional, em articulação com o governo estadual e a prefeitura, monte um plano de resposta rápida para minimizar os impactos da estiagem em Pão de Açúcar.
Moradores da região esperam que as medidas venham de forma ágil, principalmente com a chegada dos últimos meses do ano, quando as chuvas costumam ser ainda mais escassas no semiárido alagoano.
Dados:
- Município afetado: Pão de Açúcar (AL)
- Desastre reconhecido: Estiagem (1.4.1.1.0)
- Decreto municipal: nº 17, de 14/08/2025
- Processo: 59051.044003/2025-69
- Portaria Federal: nº 2.723, de 04/09/2025
- Publicação no DOU: 05/09/2025 – Seção 1, página 116
