O Ministério das Comunicações oficializou, por meio da Portaria nº 19.078, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), o fim das transmissões em sinal analógico de TV em diversos municípios brasileiros. Em Alagoas, 18 cidades tiveram o desligamento homologado, marcando mais um passo na transição definitiva para o sinal digital no estado.
📺 Municípios de Alagoas afetados:
- Arapiraca
- Batalha
- Boca da Mata
- Colônia Leopoldina
- Coruripe
- Delmiro Gouveia
- Girau do Ponciano
- Junqueiro
- Limoeiro de Anadia
- Major Isidoro
- Maragogi
- Matriz de Camaragibe
- Palmeira dos Índios
- Pão de Açúcar
- Penedo
- Porto Calvo
- Santana do Ipanema
- União dos Palmares
De acordo com a portaria assinada pelo ministro Frederico de Siqueira Filho, os canais analógicos utilizados nessas cidades devem ser devolvidos à União. No lugar da programação tradicional deve ser exibida uma cartela informativa, salvo nos casos em que o canal analógico seja imediatamente reutilizado para sinal digital por outra entidade.
A medida faz parte do processo nacional de transição do sistema de radiodifusão brasileiro, previsto no Decreto nº 5.820/2006, que visa oferecer melhor qualidade de imagem e som, além de liberar frequência para novos serviços de telecomunicação, como o 5G.
📡 O que muda para os moradores?
Quem ainda utilizava televisores antigos com sinal analógico nas cidades afetadas agora precisa de uma TV com conversor digital ou adquirir um conversor externo e antena UHF para continuar assistindo à programação aberta.
O governo reforça que famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais podem ter direito a kits gratuitos com antena e conversor. Informações sobre o benefício podem ser obtidas no site do programa Siga Antenado ou junto às prefeituras municipais.
