A Defesa Civil Nacional reconheceu, por meio da Portaria nº 2.426, de 6 de agosto de 2025, a situação de emergência nos municípios de Canapi e Ouro Branco, no sertão de Alagoas, em decorrência da estiagem prolongada que afeta a região.
O reconhecimento foi oficializado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com base nas informações registradas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e nos decretos municipais emitidos pelas prefeituras locais.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União, os detalhes dos reconhecimentos são os seguintes:
- Município de Canapi (AL)
- Tipo de desastre: Estiagem (Código 1.4.1.1.0)
- Decreto municipal: Nº 15
- Data do decreto: 15/07/2025
- Processo: 59051.043924/2025-12
- Município de Ouro Branco (AL)
- Tipo de desastre: Estiagem (Código 1.4.1.1.0)
- Decreto municipal: Nº 014
- Data do decreto: 29/07/2025
- Processo: 59051.043929/2025-37
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos emergenciais para ações de resposta à seca, como abastecimento de água por caminhões-pipa, aquisição de cestas básicas, kits de ajuda humanitária e outras medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem.
A medida também permite que os governos municipais possam agilizar processos burocráticos e direcionar esforços de forma mais eficaz para mitigar os impactos da falta de chuvas na população rural, que sofre com a escassez de água para consumo humano, dessedentação animal e produção agrícola.
