A partir do dia 1º de agosto de 2025, o Estado de Alagoas passará a adotar novos valores de referência para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. A atualização foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 17, publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
Os novos valores servem de base para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis comercializados no estado. Em Alagoas, foram reajustados os preços de três produtos:
- Gasolina Automotiva (AEHC): R$ 5,2673 por litro
- Gás Natural Veicular (GNV): R$ 4,8707 por metro cúbico
- Querosene de Aviação (QAV): R$ 3,4910 por litro
Esses valores refletem a média ponderada dos preços praticados ao consumidor final e são informados pelos próprios estados ao CONFAZ, conforme previsto no Convênio ICMS nº 110/2007.
O objetivo da medida é manter a tributação alinhada aos preços reais de mercado. A atualização do PMPF ocorre periodicamente e pode variar de estado para estado, impactando diretamente no preço final pago pelos consumidores nas bombas.
A nova tabela entrará em vigor oficialmente em todo o território alagoano no dia 1º de agosto.
