A educação de jovens, adultos e idosos em Alagoas acaba de receber um importante reforço: 23 municípios alagoanos foram incluídos na Portaria nº 64, de 10 de julho de 2025, que autoriza a liberação de recursos para o Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação (MEC).
A portaria, assinada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), estabelece o repasse de recursos financeiros aos entes executores cujos Planos de Alfabetização foram validados pela pasta. O programa tem caráter plurianual, com planejamento previsto entre 2024 e 2027, e visa combater o analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e pessoas idosas.
Entre os entes contemplados, estão os seguintes 23 municípios alagoanos:
- Batalha
- Branquinha
- Cacimbinhas
- Coité do Nóia
- Delmiro Gouveia
- Estrela de Alagoas
- Igaci
- Japaratinga
- Jaramataia
- Maceió
- Maravilha
- Minador do Negrão
- Monteirópolis
- Olho D’Água do Casado
- Palmeira dos Índios
- Pão de Açúcar
- Paripueira
- Piranhas
- Santana do Ipanema
- Santana do Mundaú
- São Miguel dos Campos
- Taquarana
- União dos Palmares
Segundo a Portaria nº 64, os municípios listados terão direito a empenho, liquidação e pagamento dos recursos após a aprovação de seus planos, mesmo que o repasse ocorra em exercícios fiscais posteriores. A execução será realizada com base na dotação orçamentária específica do Programa Brasil Alfabetizado.
O investimento em alfabetização de jovens e adultos é considerado um dos pilares para o enfrentamento da desigualdade educacional no país. Com essa iniciativa, o MEC busca fortalecer as ações nos territórios que mais necessitam de apoio na educação básica e de jovens e adultos.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ontem, 10 de julho de 2025, e representa mais um passo no compromisso do governo federal com a educação inclusiva e acessível.
