O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, ontem, quinta-feira (10), a indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a escolha, a indicada enfrentará agora uma etapa decisiva: a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovada, seu nome seguirá para votação em plenário. Se confirmada, será nomeada pelo presidente da República e empossada em sessão solene do STJ.
A vaga que Maria Marluce poderá ocupar é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. O nome da procuradora fazia parte de uma das listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2024. O processo segue o que determina o artigo 104 da Constituição Federal, que estabelece a composição do tribunal por 33 ministros, sendo um terço provenientes do Ministério Público e da advocacia.
Esta é a segunda indicação de Lula ao STJ em 2024. Em maio, ele já havia escolhido o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma outra cadeira vaga na Corte.
Perfil da indicada
Natural de Ibateguara (AL), Maria Marluce Caldas Bezerra tem uma longa trajetória no Ministério Público alagoano, onde ingressou em 1986. Em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça. Com pós-graduação em Direito Constitucional e Processual, construiu sua carreira nas áreas criminal e de direitos humanos.
Destacou-se também por sua atuação em debates legislativos nacionais, tendo participado das discussões que levaram à promulgação da Lei Seca, marco importante no combate à violência no trânsito no Brasil.
Com a sabatina no Senado como próxima etapa, a indicação de Maria Marluce representa um novo capítulo na composição do STJ e será acompanhada de perto tanto pelo meio jurídico quanto pelo cenário político nacional.
