A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde, voltada à valorização da produção nacional e ao fortalecimento da autonomia tecnológica do setor. A proposta, agora encaminhada ao Senado, foi aprovada com base no substitutivo elaborado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que deu ênfase à construção de um sistema de saúde mais soberano e resiliente.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, o PL 2583/2020 busca promover o desenvolvimento tecnológico, estimular a inovação e consolidar o chamado Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) — estrutura que envolve a cadeia produtiva e científica de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e insumos estratégicos para o SUS.
Destaque para empresas nacionais estratégicas
O projeto prevê vantagens em licitações para empresas classificadas como Estratégicas de Saúde (EES), desde que credenciadas junto ao Ministério da Saúde e que cumpram requisitos como:
- Ter sede no Brasil e atuar com pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica na área da saúde;
- Possuir histórico de fabricação de produtos estratégicos de saúde no território nacional;
- Apresentar capacidade de produção contínua e expansão em solo brasileiro.
Além disso, o texto promove parcerias entre o setor público e privado por meio de mecanismos como Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), Programas de Desenvolvimento e Inovação Local (Pdil) e Encomendas Tecnológicas em Saúde (Etecs).
Relator destaca soberania sanitária
Para o relator Isnaldo Bulhões Jr., a aprovação da proposta representa um avanço crucial na capacidade do Brasil de reagir a crises sanitárias globais, como a pandemia de Covid-19. Segundo ele, o projeto é resultado direto das experiências acumuladas pela comissão externa da Câmara durante a pandemia, que revelou fragilidades na dependência de insumos importados.
“Além de promoverem o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor de saúde, [as medidas] contribuem para a criação de um parque industrial robusto e especializado, capaz de atender às demandas internas e, potencialmente, de se posicionar no mercado global”, afirmou Bulhões.
O parlamentar também ressaltou que a estratégia visa garantir a soberania e segurança sanitária do país, tornando o sistema de saúde mais preparado para responder a emergências em tempo hábil.
A proposta segue agora para análise no Senado.
