O líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta semana uma representação criminal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica. A medida cautelar tem como objetivo principal evitar uma possível fuga do ex-chefe do Executivo do país, que responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados a atentado contra a democracia e tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Lindbergh Farias, a atual retenção do passaporte de Bolsonaro — que já está em vigor — não é suficiente para garantir o cumprimento da lei, tendo em vista o histórico do ex-presidente de “burlas institucionais e uso de vias clandestinas ou diplomáticas para fuga ou articulação ilícita internacional”. O parlamentar lembra que, em fevereiro de 2024, Bolsonaro chegou a passar duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, logo após o STF decidir pela apreensão do seu passaporte. Fontes próximas ao ex-presidente, em conversas reservadas, afirmam que ele teria temido uma prisão preventiva naquele momento.
Na representação, Lindbergh destaca ainda a capacidade financeira e logística de Bolsonaro, que teria arrecadado cerca de R$ 17 milhões e mantém uma extensa rede de apoio transnacional. “A capacidade financeira e logística de Jair Bolsonaro, sua rede de apoio transnacional e o histórico de manipulação das instituições evidenciam que medidas simbólicas ou formais, como a retenção do passaporte, são ineficientes diante do risco concreto à jurisdição penal”, afirmou o deputado.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou oficialmente sobre o pedido.
