A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear um site estrangeiro que utilizava fake news sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aplicar golpes com criptomoedas. O site, que simulava a interface de um conhecido portal de notícias brasileiro, foi retirado do ar após uma notificação extrajudicial enviada pela AGU em 9 de maio à empresa Public Domain Registry, sediada nos Estados Unidos e responsável pela hospedagem do domínio fraudulento.
Segundo o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a ação representa um avanço importante na luta contra fraudes digitais. “Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, a fim de coibir a difusão de informações fraudulentas e práticas de ilícitos no ambiente digital”, afirmou.
O conteúdo do site falso divulgava uma suposta entrevista em que o ministro Haddad promovia uma plataforma de negociação de criptomoedas, com a intenção de induzir os usuários a realizarem investimentos. A página utilizava ilegalmente símbolos e elementos gráficos de portais de notícias legítimos para aumentar sua credibilidade e atrair vítimas.
A AGU argumenta que o site violava o direito fundamental à integridade informacional e poderia configurar crime de estelionato, na forma de fraude eletrônica. Além de afrontar a legislação brasileira, o conteúdo também desrespeitava os próprios termos de uso da empresa hospedeira, o que facilitou a remoção da página. “Esse tipo de golpe representa risco à segurança financeira das famílias brasileiras”, alertaram os procuradores no pedido enviado à empresa americana.
Para o procurador Raphael Ramos, a conquista reflete o fortalecimento da atuação conjunta entre o setor público e o privado no combate à desinformação e crimes digitais. “É fruto de uma via colaborativa extrajudicial internacional, reforçando a cooperação entre o setor público e o privado, tudo em linha com as mais recentes recomendações da OCDE e da Unesco”, destacou.
Com informações da AGU
