A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, em reunião da diretoria colegiada realizada nesta terça-feira (15), manter a multa de R$ 4,9 milhões aplicada à distribuidora Equatorial Alagoas. A penalidade foi imposta devido à duração excessiva no restabelecimento de energia elétrica em milhares de ocorrências, conforme constatado em fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), conveniada da ANEEL.
A fiscalização foi realizada em 2022, quando os técnicos da ARSAL identificaram que 18.103 interrupções de fornecimento de energia ultrapassaram 24 horas para serem solucionadas, afetando cerca de 41 mil unidades consumidoras em todo o estado. A demora reiterada nos atendimentos motivou a autuação da distribuidora, inicialmente estipulada em R$ 4,2 milhões, em março de 2024.
Na análise do recurso apresentado pela Equatorial, a ANEEL não apenas rejeitou os argumentos da empresa como também decidiu aumentar o valor da penalidade para R$ 4,9 milhões, reforçando a gravidade das infrações. Segundo a agência, o serviço apresentou piora significativa entre 2020 e 2022: o número de unidades consumidoras impactadas por longas interrupções saltou de 21.143 para 41.274 nesse período.
A ANEEL justificou a decisão com base na necessidade de garantir maior qualidade e confiabilidade no serviço prestado à população alagoana. A Equatorial Alagoas ainda não se manifestou publicamente sobre a manutenção da multa.
