O governo paulista autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir a gestão de 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e inclui a reforma, operação e manutenção dessas unidades de ensino.
A medida foi aprovada durante uma reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada recentemente. O objetivo, segundo o Governo, é modernizar e melhorar a infraestrutura das escolas, garantindo um ambiente mais adequado para os alunos.
A Secretaria estadual de Educação de São Paulo explicou que o Governo está abrindo uma Consulta Pública e uma Audiência Pública para colher contribuições para a medida. O período para envio das contribuições vai até o dia 2 de outubro. Já a audiência pública está marcada para o dia 17 de setembro, às 10h, em formato híbrido.
“A implantação do projeto busca liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. Os conteúdos educacionais, o planejamento escolar, direção da unidade, definição do material didático, contratação de professores, entre outras atribuições, permanecerão de responsabilidade do Governo de SP, por meio da Secretaria da Educação”, informa o Governo do Estado.
