A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acusa Bolsonaro de participação em uma suposta tentativa de desestabilização do regime democrático brasileiro.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria participado ativamente da articulação de um golpe, com a elaboração de um decreto golpista, e possivelmente teria conhecimento de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes começou a ler o relatório às 9h50
O julgamento é conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. A decisão sobre a aceitação da denúncia será tomada após a análise dos argumentos apresentados pelas partes.
As oito pessoas são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Jair Bolsonaro acompanha o julgamento no STF.
