Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei aumentando para 35 anos o limite máximo de idade para soldados e cadentes da Policia Militar. De autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), a proposição modifica a redação ao artigo 7°, parágrafo 1°, II e III, da Lei n° 5.346, de 26 de maio de 1992 (dispõe sobre o estatuto dos policiais militares de Alagoas).
Leonam explica que a realidade atual mostra que muitos individuos acima do limite de idade possuem vigor fisico e mental, além de valiosa experiência de vida, que podem ser muito importante para a atuação na Policia Militar. “A legislação vigente, que limita o ingresso até os 30 anos, não reflete mais a dinâmica da sociedade contemporânea, onde a expectativa de vida e a saúde dos individuos estão em constante melhoria. A inclusão de profissionais com mais experiência não só enriquece corporação, mas também contribui para a uma abordagem mais madura e equilibrada nas situações que exigem a atuação da policia”, afirmou.
O autor do projeto destacou ainda, que a adoção de um limite de idade mais condizente com a realidade atual não apenas. valoriza a experiência e vigor dos candidatos. mas também atende à crescente demanda por novos policiais, fortalecendo a segurança pública. “Portanto, considerando a relevância deste assunto e o impacto positiyo que isso poderá rer na qualidade da segurança pública em Alagoas. Acreditamos que esta iniciativa pode fazer a diferença na vida de muitos cidadãos que desejam servir à sociedade como policiais militares”, disse.
O projeto de lei será analisado pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para em seguida, caso receba pareceres favoráveis, será votado no Plenário da Casa. Se aprovado vai ser encaminhado ao governador do Estado, Paulo Dantas, que poderá sancionar ou vetar. Sancionado, o projeto se torna lei, se for vetado, o projeto retorna ao Poder Legislativo para análise do veto.
