O Ministério das Comunicações adiou até a próxima sexta-feira, 21, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias em Alagoas e no Brasil. De acordo com o edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 27 municípios alagoanos.
De acordo com o ministério, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital apresentou problemas técnicos e instabilidade, por isso o adiantamento. Pelo edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados da Federação.
As cidades alagoanas são: Belém, Belo Monte, Carneiros Coité do Nóia Colônia Leopoldina Craibas, Feira Grande, Jaramataia, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Marechal Deodoro, Minador do Negrão Monteirópolis, Olho d’Água Grande Pariconha, Paripueira, Piaçabuçu, Pindoba, Porto de Pedras, Rio Largo, Roteiro, Santana do Mundaú, São Brás São José da Laje, São Miguel dos Milagres, Satuba e Senador Rui Palmeira.
Além de Alagoas, são 15 municípios no Acre, 22 no Amazonas, uma no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Por: Roberto Lopes
